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MP de Sergipe participa da XXXIII Plenária do CBHSF e de reunião sobre balanço da FPI
12/12/2017 

Representantes dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais de Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco participaram, em Paulo Afonso, na Bahia, da XXXIII Plenária Ordinária realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e de reunião com membros da Diretoria Colegiada (Direc) do CBHSF, para a elaboração de planilhas de custos da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco.

A promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional do São Francisco e Nascentes do Ministério Público de Sergipe, Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, uma das coordenadoras da FPI/SE participou dos eventos. Também estiveram presentes, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda; o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira; os promotores de Justiça de Alagoas, Lavínia Fragoso e Alberto Fonseca; e da Bahia, Luciana Koury; e os procuradores da República do MPF de Minas Gerais, Sérgio de Almeida Cipriano; e do MPF de Pernambuco, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros.

Plenária

A XXXIII Plenária foi aberta oficialmente pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, que fez um relato das ações desenvolvidas pelo Comitê em 2017: avanços conquistados nos planos e projetos executados; importância em realizar o cadastramento e recadastramento dos usuários da água na calha do São Francisco para monitoramento em condições favoráveis e em ocasiões criticas de captação - construção do Pacto das Águas; atualização da metodologia de cobrança pelo uso da água realizado pelo Comitê em um processo democrático envolvendo reuniões que garantiram a contribuição e participação dos usuários, para construção de diretrizes que premia as boas práticas, forma de incentivo ao uso racional e consciente, associado à preservação; entre outras.

Fiscalização Preventiva Integrada - FPI

Na reunião com a Diretoria Colegiada do CBHSF, os membros apresentaram os custos da Fiscalização - entre os anos de 2015 e 2017 - dos estados da Bahia, Sergipe e Minas Gerais. Os números demonstrados destacam a importância do programa, do quanto a atuação tem movimentado uma grande rede de profissionais e diversos órgãos ambientais, e expressam o investimento que o CBHSF disponibilizou para realização de cada etapa de realização das fiscalizações. Os promotores de Justiça também fizeram uma retrospectiva sobre as degradações ambientais encontradas até agora e o quanto o desafio tem aumentado a cada dia.

Foi apresentado, também, o planejamento das novas ações da Fiscalização Preventiva Integrada para 2018. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, anunciou o investimento de 10 milhões de reais para a realização da FPI no próximo triênio.

“A FPI é um programa continuado e de extrema importância para a manutenção da vida do Rio São Francisco e da população que precisa dele para sobreviver. Com esse anúncio de investimento do Comitê teremos a certeza de que a fiscalização vai continuar firme e conquistaremos novos resultados positivos com as etapas que virão”, ressaltou a promotora de Justiça Allana Rachel.

A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é formada por 13 equipes, com 250 profissionais de 30 instituições. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O objetivo é proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida do povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização. Embora a FPI tenha o intuito de promover ações educativas e preventivas, quando for detectado o não atendimento às exigências legais ambientais durante as inspeções, são adotadas medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis no âmbito cível e criminal.


Com informações do CBHSF


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