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FPI apreende centenas de sacos de carvão irregular e resgata mais de mil animais na primeira semana de operação
15/05/2018 

A primeira semana da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe - coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – também foi marcada pela apreensão de uma grande quantidade de carvão vegetal irregular e pelo regaste de mais de mil animais silvestres.

Apreensão de carvão irregular em Aquidabã

A FPI apreendeu, na quinta-feira, 10, 300 sacos tipo varejo, 63 sacos a granel e 12.46 metros de carvão vegetal irregular (mdc), no município de Aquidabã. Parte do produto apreendido estava sendo comercializado em uma loja de cereais/rações. Outra parcela era vendida na porta da casa de um feirante, que armazenava a mercadoria num caminhão.

O carvão foi apreendido porque os comerciantes infringiram o Artigo 47 do Decreto 6514/08, que regula o transporte, depósito e comércio de produto florestal sem a documentação comprobatória, o DOF - Documento de Origem Florestal. “Os comerciantes não apresentaram nem a nota fiscal de compra. A Adema fez a autuação. Também foi aplicado auto de infração (com previsão de multa) e termos de apreensão nos dois casos”, explicou o coordenador da equipe Flora, o engenheiro florestal da Adema, Ítalo Carvalho.

Ainda segundo ele, “apesar de os sacos em varejo terem uma embalagem própria e padronizada, o rótulo diz apenas que é carvão vegetal e não possui mais nenhuma informação, inclusive vamos investigar a origem e onde ele é embalado”, frisou.

Força-tarefa

Para fazer o transporte de toda a carga apreendida, a equipe Flora contou com o apoio da equipe Saneamento que cedeu duas viaturas. “Como só tínhamos três viaturas e a quantidade de carvão era considerável, foi fundamental o apoio deles”, agradeceu Ítalo.

“A FPI é uma grande família. Apesar de cada equipe ter seus alvos específicos, uma sempre acaba ajudando a outra. Por isso, dizemos que é uma força-tarefa em prol do Velho Chico e das comunidades que dependem dele. São mais de 200 fiscais e técnicos, de 28 órgãos, divididos em 13 equipes, fiscalizando os diversos crimes ambientais e fazendo um diagnóstico da situação da Bacia”, frisou a promotora de Justiça e coordenadora da FPI/SE, Allana Rachel Monteiro.

Destino

Todo o carvão foi depositado na unidade de conservação Refúgio da Vida Silvestre Mata do Junco, em Capela. “Por lei o carvão apreendido pode ser doado, leiloado ou destruído. A Fiscalização Preventiva Integrada está tomando as providências administrativas para realizar a doação às comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas da região”, enfatizou a procuradora da República e coordenadora da FPI/SE, Lívia Tinôco.

Equipe Flora


A equipe Flora é formada por técnicos do Ibama, Adema, Semarh e Polícia Militar.

Resgate de mais de mil animais silvestres

Na primeira semana de Fiscalização Preventiva Integrada, a equipe Fauna resgatou 1.064 animais silvestres. Desses, 555 já foram devolvidos à natureza.

Na sexta-feira, 11, ocorreu o resgate em uma única residência de 14 cutias, 3 pacas, 5 perdizes, 2 jabutis, duas rolinhas fogo-apagou, além de 4 pássaros da espécime galo de campina.

A ação se deu no município de Cedro de São João. Agentes da Fiscalização Preventiva Integrada receberam denúncia de que uma pessoa mantinha em casa diversos animais da fauna brasileira. Ao averiguarem a informação, o proprietário se apresentou e afirmou que realmente possuía alguns bichos. Ele permitiu a entrada dos técnicos e policiais para que pudessem recolher os animais voluntariamente.No local existiam diversos animais, os pássaros estavam no interior da casa, mas ao adentrarem no quintal, técnicos da FPI encontraram 17 mamíferos (cutias e pacas) e dois jabutis. Além de permitir o resgate, o dono da residência e familiares ajudaram na captura dos mamíferos.

Multa poderia chegar a mais de R$ 100 mil

O dono dos animais entregou voluntariamente os bichos e por isso ficou isento de receber multa e processo na Justiça. Segundo técnicos da Adema, o valor da multa poderia ultrapassar a faixa de R$100 mil, devido à quantidade e as espécies encontradas com ele.

Equipe Fauna

A equipe Fauna é composta pelos órgãos: Adema, Ibama, SEMA e conta com apoio também do CBHSF, PRF e PM (COE), que fiscaliza a domesticação ilegal de animais silvestres.

Instituições Parceiras

Vinte e oito instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 16 órgãos federais, 9 órgãos estaduais, dois órgãos municipais e uma instituição da sociedade civil organizada. Confira: Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público Federal em Sergipe, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Cultural Palmares, Capitania dos Portos de Sergipe, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Museu de Arqueologia de Xingó, Universidade Federal de Sergipe, Agência Nacional de Mineração, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe, Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju, Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe.


Fonte: Assessoria de Comunicação – FPI/SE

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