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FPI/SE apreende cerca de 1600 litros de agrotóxicos e fiscaliza estação de tratamento da Deso
03/10/2017 

A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco – continua encontrando irregularidades ambientais e sanitárias que, além de causarem danos ao rio, prejudicam a saúde dos ribeirinhos. O objetivo da FPI é proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida do povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização. Integram a FPI 13 equipes formadas por profissionais de mais de 30 instituições. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).


FPI/SE apreende cerca de 1600 litros de agrotóxicos sem receita agronômica

A FPI apreendeu, somente em uma fazenda - grande produtora de frutas - 1.456 litros de agrotóxicos. Destes, 1.420 litros não tinham receita agronômica e 36 não possuíam autorização para serem usados naquela cultura. De acordo com a coordenadora da equipe, Paula Braz, todos os litros de agrotóxicos foram lacrados. Os técnicos também realizaram inventário do material. A ação ocorreu na quinta-feira, 28 de setembro, na região do Platô de Neópolis, município de Japoatã.

“A Emdagro lacrou todo material e o proprietário da fazenda ficou como ‘fiel depositário’. Ele tem 10 dias para recorrer”, informa Paula Braz. A coordenadora ressaltou que os produtos encontrados estavam armazenados em local apropriado e que não houve registro do uso do agrotóxico no cultivo.

Propriá e Telha - Nos dois primeiros dias de atuação da FPI/SE foram localizados 160 litros de agrotóxicos de classe toxicológica vermelha - considerada a mais agressiva - nos municípios de Propriá e Telha.

A FPI ainda detectou o uso indevido da embalagem em fazenda localizada no município de Telha. Lá, as embalagens eram utilizadas para fornecer água e comida aos animais criados na propriedade.

Perigo do uso indevido - O mau uso dos agrotóxicos tem efeitos a médio e longo prazo sobre a saúde humana. Sintomas como dores de cabeça, alergias e problemas de pele têm ocorrido diariamente em milhares de pessoas em todo o mundo, que mesmo sem entrar em contato direto com estes produtos, acaba fazendo a ingestão de alimentos ou água contaminada por resíduos.

De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora Geral da FPI/SE, Dra. Allana Rachel Monteiro, “a intoxicação por agrotóxicos é extremamente grave e pode ocasionar problemas de saúde, tais como: tonturas, cólicas abdominais, náuseas, vômitos, dificuldades respiratórias, tremores, irritações na pele, nariz, garganta e olhos; convulsões, desmaios, coma e até mesmo a morte”, explicou.

Ainda segundo a Promotora de Justiça, “conforme informações obtidas pelo site Mundo Educação, as intoxicações crônicas (aquelas causadas pela exposição prolongada ao produto), podem gerar problemas que incluem paralisias, lesões cerebrais e hepáticas, tumores, alterações comportamentais, entre outros. Em mulheres grávidas, podem levar ao aborto e à malformação congênita”.

Após denúncia da população, FPI realiza fiscalização no “Penicão” de Propriá

Após a repercussão dos trabalhos da Fiscalização Preventiva Integrada no Baixo São Francisco, a população está denunciando alguns casos por onde as equipes passam. Através da ampla divulgação nas rádios da região, algumas pessoas pediram que a FPI fiscalizasse uma estação de tratamento da Deso, em Propriá, numa área conhecida como “Penicão”. Mesmo não sendo um alvo pré-definido da FPI, a equipe de Saneamento atendeu ao pedido e foi até o local indicado pela comunidade.

A estação de tratamento recebe o esgoto sanitário de Propriá e do Povoado São Vicente. Lá, a equipe encontrou indícios de irregularidades na eficiência de tratamento da estação, problemas visíveis de tratamento de esgoto e o lançamento irregular de matéria orgânica diretamente no Rio São Francisco.

De acordo com o coordenador da equipe de Saneamento, Alexsandro Bueno, nesta área onde ocorre o despejo do esgoto tratado, é visível a gradativa concentração de matéria orgânica no rio. Em consequência disso, o número de bactérias que atuam na degradação da matéria morta também se eleva, liberando toxinas que agravam ainda mais a situação, produzem um forte odor, comprometem a cadeia alimentar e alteram a qualidade da água, que se torna imprópria ao consumo humano.

Tratamento de água e esgoto da Nutrial - Ainda neste mesmo dia, a equipe também fiscalizou a estação de tratamento de água e esgoto da empresa Nutrial. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA solicitou a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de gerenciamento do tratamento de esgoto da estação, o nome do profissional responsável e a documentação dos contratos de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos eletroeletrônicos, mecânicos e industriais. A Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária também esteve no local.

A Promotora de Justiça e Coordenadora da FPI/SE, Dra. Allana Rachel Monteiro, acompanhou a equipe de Saneamento e informou que os relatórios produzidos após as inspeções serão encaminhados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Qualidade da água - Dra. Allana frisou que uma Unidade Móvel da Funasa está acompanhando a equipe de Saneamento e analisando a água da região. “Até agora já foram realizadas mais de 100 coletas de amostras para a avaliação da qualidade e atendimento aos padrões de potabilidade da água para o consumo humano em todos os municípios visitados”, explicou.

Equipes da FPI/SE

Espeleologia e Arqueologia; Mineração; Aquicultura; Aquática; Fauna; Patrimônio Cultural; Comunidades Tradicionais; Saneamento I e II; Gestão Ambiental I e II; Agrotóxicos; Flora; e Abate.

Instituições Parceiras

Várias instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, são elas: Ministério Público Federal e Estadual; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Fundação Nacional de Saúde; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria do Patrimônio da União; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Cultural Palmares; Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga; Marinha do Brasil; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Museu de Arqueologia de Xingó da UFS; Universidade Federal de Sergipe; Departamento Nacional de Produção Mineral; Coordenação De Vigilância Sanitária; Administração Estadual do Meio Ambiente; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria de Estado da Cultura; Polícia Civil; ONG Centro da Terra; ONG Fundação Mamíferos Aquáticos.


Fonte: Assessoria de Comunicação da FPI/SE

Clique aqui e acompanhe todas as notícias da FPI no site do CAOp do São Francisco
 

 

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