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Dar voz a quem não tem
20/10/2017 

Artigo do Procurador de Justiça Ernesto Anízio Azevedo Melo

Existe um provérbio chinês asseverando que: “Há três coisas que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada, e a oportunidade perdida”. Daí que, aproveitando a ocasião, afirmamos que o desleixo com os direitos fundamentais, tais como saúde, educação, segurança e outros, aliado ao desvio de conduta de alguns, a falta de crescimento e de geração de empregos em face da economia adormecida provocam a indisfarçável insatisfação do brasileiro, proporcionando cada vez mais o aumento dos reclamos da comunidade nos tempos hodiernos.

Ressalte-se que, desde 1988, a Carta Magna estabelece como direitos sociais a saúde, educação, segurança e outros, e, por conseguinte, preconizando como direito de todos e um dever do Estado.

Contudo, constata-se uma digressão, vez que o discurso diverge da ação e, lamentavelmente, na prática, a teoria é outra.

Diante desse descompasso, o que se vê, no dia a dia, é uma sociedade que, ávida e esperançosa, almejando a consecução dos seus direitos, bate à porta das Ouvidorias para o reconhecimento dos seus direitos essenciais.

Esse canal de comunicação entre a sociedade e os órgãos públicos é tão importante para a pacificação social que está presente mesmo em civilizações mais antigas, em que o conceito de democracia sequer era uma noção conhecida. Em pesquisas históricas, aponta-se que já no império chinês, o filósofo Confúcio, no ano 551 A.C., foi um dos primeiros e principais defensores dessa ideia. Por sua vez, um Rei da Suécia, no século XVIII, criou a figura clássica do ombudsman, uma espécie de chanceler da justiça responsável por averiguar as queixas dos súditos contra os funcionários reais.

A sua longevidade ao longo dos tempos e das mais diversas formas de civilizações somente reforça que a Ouvidoria é essencial em qualquer sociedade, o que demonstra que a sua perpetuação nos tempos vindouros é uma aposta segura. O papel de porta-voz dos anseios sociais e a responsabilidade pelo feedback faz da Ouvidoria um personagem principal na defesa da democracia e do princípio republicano aos quais se deve tributar a mais alta consideração para fins de composição das vontades plurais, conduzindo-as a um discurso alinhado aos interesses coletivos.


Assim, sabendo perfeitamente que investir em Ouvidoria é fortalecer a própria cidadania, e conectados com as diretrizes do Ministério Público Nacional, precisamos “dar voz a quem não tem” e proclamarmos, em alto e bom som, que o Ministério Público de Sergipe está aqui, e é, através da Ouvidoria, que “queremos ouvir você”.

 

 

     
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